Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem concluir na sessão desta quarta-feira (28) - a 49ª do julgamento do mensalão - a definição das penas dos réus condenados no processo.
Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. Dos 25, apenas 3 ainda não tiveram suas penas definidas: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-presidente do PT João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
Na última sessão, na segunda-feira (26), o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, indicou Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.
Após a conclusão da dosimetria, os ministros do STF ainda devem discutir outras questões pertinentes ao processo. Uma das questões é se o STF aceitará pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.
Caso neguem o pedido, os réus condenados só passariam a cumprir as penas após o processo tramitar em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
Fonte: Folha de São Paulo
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